Bloco apresentou programa eleitoral
Francisco Louçã na apresentação do programaFrancisco Louçã apresentou o programa eleitoral do Bloco de Esquerda, que desde Fevereiro passado esteve em debate público neste site. O programa tem como prioridade absoluta o combate ao desemprego. Aceda aqui ao programa (em pdf) e leia a notícia no portal esquerda.net
 
Contributo sobre Naturismo
"A evolução de mentalidades na sociedade portuguesa bem como a realidade têm demonstrado que existe uma desadequação da lei em relação à realidade."No âmbito dos direitos e liberdades creio merecer inclusão no programa eleitoral do BE uma proposta de alteração do regime da prática de Naturismo.
A actual regulamentação da prática do Naturismo, através da Lei 29/94 de 29 de Agosto, tem mais de 15 anos.
Artigo de Alexandre Moleiro
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Voto obrigatório? Não, obrigado
Este é apenas um primeiro contributo, ou melhor, uma réplica à proposta avançada por Hugo Lourenço (a 11 de Junho) de consagrar na lei a obrigatoriedade do voto, com sanções para quem não cumprir com este dever cívico. Estou em completo desacordo com tal medida, já que não é tornando o voto obrigatório que os cidadãos passarão a ser mais interventivos social e politicamente.
Contributo de Viriato Teles
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Subsídio de desemprego para os trabalhadores por conta própria
Era importante que o Bloco colocasse ênfase igualmente na questão do subsídio de desemprego que neste momento não abrange os trabalhadores por conta própria e acabasse com o miserável período de carência de um mês que existe para os trabalhadores liberais que contribuem para o regime alargado da Segurança Social, na questão da baixa médica por motivos de doença.
Contributo de António Barbosa
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Contributo sobre Sociedade de Informação
Considero que o Bloco podia prever algumas medidas no domínio da Cidadania na Sociedade da Informação e do Conhecimento, área que tem vindo a assumir crescente protagonismo a nível internacional. No fundo, encarar a Internet e suas potencialidades como instrumento de cidadania incontornável nas sociedades contemporâneas e que, como tal, merece que algumas políticas políticas nela se centrem.
Contributo de João Ricardo Vasconcelos
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Redefinição de micro empresa
“Não se pode continuar a regular as microempresas, todas pela mesma 'bitola'.”Tendo em conta a diversidade de actividades e sectores envolvidos, é de momento, importante identificarmos, todas aquelas empresas que consideradas micro, são na realidade, constituídas por um único trabalhador, que na prática o que faz é, criar o seu auto emprego e que por força desta condição, se vê fortemente penalizado, no que diz respeito à tributação e encargos sociais.
Contributo de Jorge Pereira
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Proposta a incluir no capítulo do RSI
“A fórmula de cálculo do RSI, sobretudo para agregados familiares mais pequenos, perpetua a situação de pobreza e de exclusão.”O RSI tem um valor máximo de 181 Euros para cada adulto, caso o agregado familiar não ultrapasse os dois adultos. Um agregado com dois adultos recebe, no máximo 362€. Mas se for constituído por três adultos, cada um deles já só recebe 70% do valor máximo (181€).
Contributo de Paula Nogueira
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