Há que instituir o direito a não ser pobre como um direito humano fundamental. É necessário garantir a todos e a todas o direito a um rendimento básico acima da linha de pobreza.

Contributo de João Lafuente e Pedro Ramajal

"A nossa prioridade é erradicar a pobreza e garantir uma vida melhor para todos" (Nelson Mandela)

Os números são do Banco de Portugal e reportam-se a 2005/2006: 2 milhões de pobres, nos quais se incluem 300.000 crianças. Mais de meio milhão destes pobres, são pobres que trabalham.

Por esse mundo fora, aumenta o número de trabalhadores que são pobres, apesar de (ainda?) terem trabalho e Portugal não é excepção.

Sabe-se que dez anos de workfare fracassaram. No entanto, continuamos a bater nas mesmas teclas. Uma: para combater a pobreza, é preciso criar emprego, apesar de este já ser escasso e precário, mesmo antes do início desta crise. Outra: é preciso formação. E, no entanto, os call centers estão cheios de jovens licenciados.

A questão da pobreza é uma questão de redistribuição. Há que instituir o direito a não ser pobre como um direito humano fundamental. É necessário garantir a todos e a todas o direito a um rendimento básico acima da linha de pobreza.

O Estado do Alasca distribui anualmente, desde há mais de 20 anos, a todos os seus cidadãos e residentes um dividendo incondicional.

O Brasil instituiu já em 2005 o direito de todos os cidadãos e residentes no país há mais de cinco anos, a um Rendimento Básico de Cidadania. A Bolsa Família, um subsídio ainda condicional, é considerada a base de partida para a universalização deste direito. No Estado Espanhol, uma proposta legislativa nesse sentido foi debatida no Parlamento.

Um pouco por todo o mundo tem vindo a crescer o movimento por um rendimento básico, universal e incondicional como direito de cidadania, que garanta a todos e a todas as condições mínimas de existência.

Neste preciso momento, estão em curso experiências-piloto de Rendimento Básico no Brasil ou na Namíbia, aqui com o apoio do movimento sindical. ...

É tempo de ousar percorrer novos caminhos no combate pela erradicação da pobreza. De que é que estamos à espera?

João Lafuente e Pedro Ramajal