Escrevi este texto há uns meses, aqui vai:

Vou tentar expor uma ideia que poderia melhorar o nosso sistema democrático:

Deitemos abaixo o parlamento tal como o conhecemos. Continuam a existir partidos. E existem votações de x em x anos, não para eleger um primeiro ministro e os ocupantes das cadeiras de uma sala, mas para eleger um número, 5 ou 6, de partidos dominantes, chamemos-lhe assim.

Todos os dias, ou dia sim dia não, ou quatro vezes por semana (percebem a ideia), a uma certa hora definida, durante um par de horas ou mais, algumas propostas de lei são apresentadas pelos partidos dominantes. Imaginemos uma sala conferência, com um pequeno palco e um fundo onde seriam projectadas apresentações, etc - não vale a pena continuar, a imagem é familiar. Estas propostas são apresentadas pelos partidos dominantes. Uma proposta é apresentada por um partido dominante, com um tempo máximo limitado, mas suficiente, e depois desta apresentação todos os outros partidos dominantes têm o mesmo tempo para fazerem as defesas dos seus pontos de vista relativamente à proposta apresentada (se concordam, se não concordam). Cada partido dominante tem direito a um igual número de apresentações de propostas de lei por sessão. O número de propostas por sessão, tal como a duração de cada sessão, e o número de sessões por semana são detalhes a definir.

Uma coisa: as propostas de um partido, antes de serem apresentadas numa sessão, têm que ser fornecidas aos partidos rivais, de uma maneira detalhada, para existir tempo para estes partidos montarem a sua posição relativamente à proposta, e respectiva apresentação na sessão.

Estas sessões são filmadas e passadas em directo na televisão e na internet.

Cada português, maior de idade, terá na internet uma "página de votante". Nesta página de votante, acedida através da introdução de um login e password, o utilizador poderá votar se concorda ou não com as leis que foram propostas em sessões anteriores. Ou apenas na sessão anterior. Agora surge outro detalhe a definir: o tempo disponível para a votação numa proposta. Alguns dias, uma semana? Mais?

Nesta página de votante, existem opções como consultar o histórico de decisões que o utilizador tomou, consultar fóruns de discussão abertos onde ideias sobre as propostas são discutidas, rever as apresentações das sessões, ter acesso aos espaços dos partidos (onde estes podem fazer uma defesa mais detalhada das suas posições). E uma boa ideia seria existir uma entidade independente cuja função é a explicação das propostas, em linguagem comum e acessível, se tal fosse necessário.

Existe também a opção do utilizador definir as suas presentes e futuras decisões como estando de acordo com as posições de determinado partido. Se alguém não se quiser chatear com todo este processo, tem a opção de escolher "votar sempre de acordo com o partido Y". Existe também a opção de abstenção. E seguindo o mesmo raciocínio, a opção de "votar sempre em 'branco'".

Este sistema informático teria que ser seguro, e teria que existir uma base de dados com a informação de todos os portugueses, com o seu nome e idade, número de identidade, e provavelmente chega.

Ao atingir a maioridade, ou se já a tiver atingido, o utilizador pode aceder a este sistema e fazer um registo de votante, o qual cria a tal página de votante para o utilizador, que a poderá começar a utilizar.

Relativamente às pessoas que não usam internet, por opção ou desconhecimento, são disponibilizados nas cidades e povoações (nas juntas de freguesia por exemplo?), serviços que fazem este registo de votante, numa forma a papel e caneta. De qualquer maneira, uma página de votante é automaticamente criada, seja o registo de votante feito de uma maneira ou outra. Neste registo de votante é feita uma escolha de votação por defeito: em partido X, em partido Y, em branco. Se não existir posterior alteração pelo utilizador, esta tendência de voto é mantida.

Outra ideia: a votação nos partidos, além de servir para eleger os partidos dominantes, serve para alterar esta escolha de votação por defeito. E esta votação nos partidos, pode ser feita de maneira informática, através da página de votante, ou de maneira convencional, tal como no caso dos registos de votante.

De referir que este sistema não substitui a função do governo - substitui a função do parlamento. Suponho que um governo teria que continuar a existir. Neste sistema, é fácil imaginar que depois da votação para os partidos dominantes, as primeiras propostas de cada partido sejam relacionadas com a formação do governo - que cargos a existir, que pessoas os vão ocupar.

E acho que é tudo.

Miguel Lopes

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