Regionalização alternativa PDF Imprimir e-mail
19-Jun-2009
Bloco tem o dever de ter um programa sério,  maduro,  coerente, reflectido e alternativo para a Regionalização1 - No seguimento de outras intervenções publicadas no site do Bloco de Esquerda para a densificação do Programa eleitoral, dou-vos a minha opinião sobre o que deveria ser a opinião do BE sobre a Regionalização.
Acho que o Bloco tem o dever de ter um programa sério, maduro, coerente, reflectido e alternativo para a Regionalização.
O país precisa de Regionalização como de "pão para a boca".
Contributo de Pedro Figueiredo

2 - Interessa estarmos atentos aos modelos de Regionalização já em vigor noutros países, para nos situarmos.

Em França as "comunnes" ( Municípios) unem-se em "comunnautées" ("regiões" / comunidades de interesses).

Os Municípios ao sul de Paris, na Ile de France - zona de Versailles, formam por exemplo a comunidade des "Yvelines" ( St. Quentin-en-Yvelines e outras 3 "communes").

Qual é o objectivo das "Comunidades de Interesses"?

Municípios unidos para a obtenção de outra escala de planeamento inter-municipal e supra-municipal . Trata-se de planeamento de escala regional.

Promovem decisões sociais e urbanas comuns:

- Rentabilizam os usos e índices.
- Equilibram o território, o ambiente e os transportes, sempre com uma visão comum, adequada aos vários municípios.
- Planeiam em comum os equipamentos - Os pequenos, os médios e os grandes equipamentos, evitando a sobreposição de lógicas.
- Planeiam densidades habitacionais em conjunto, evitando a dispersão desajustada de construção pelo território.
- Planeiam escolas e hospitais tendo em vista "rácios" por habitante e densidade. adequam assim os equipamentos ao território.

Dizer que são necessárias 3 escolas ou 300 para um território não é resultado do cumprimento de promessas eleitorais de cada município. A decisão, sendo comum e ajustada ao território e interesses comuns, determina densidades diferentes. E consensuais, claro.

3 - O estabelecimento em Portugal de "Comunidades de Interesses" seria a melhor maneira de conseguir "interesses comuns" da coisa pública e não o interessismo de cada capelinha a que nos vimos desabituando.

As "Comunidades" combatem:

a) A sobreposição de redes administrativas actualmente existente.

Esta sobreposição, quando desconexa , obriga a que o mesmo cidadão residente em S. Salvador do Campo, Santo Tirso vote em Santo Tirso, esteja inscrito no centro de saúde de Vizela, vá ao teatro na Casa das Artes em Famalicão, tire o BI em Vila das Aves e trabalhe em Guimarães. Para executar todas estas tarefas o cidadão gasta gasolina e polui como se não houvesse amanhã. Perde horas da sua vida em deslocações no território.

Nada contra as redes e o uso em rede do Território. Tudo a favor das redes.

O vale do Ave funciona em rede como hábito, modo de defesa e modo de estar. Mas não é uma rede organizada como tal. Surge avulso no território e multiplica os desperdícios.

O separatismo das Trofas deste mundo é disso sinal. Multiplicação de equipamentos sem sentido para vaidade de caciques locais.

A união dos Municípios como Comunidades para o planeamento social e urbano faz cada vez mais sentido. E não só para o Vale do Ave.

As políticas sociais e urbanas quando feitas à escala Inter-municipal e supra-municipal servem melhor as populações - são eficazes.

b) O esvaziamento administrativo e discricionário.

Exemplo de não entendimento do "território - como - ele -é", é supor, por hipótese, que:

...Sendo necessário por exemplo, eliminar um centro de saúde / maternidade numa região em franca regressão populacional como Trás-os-Montes, a opção recai em Mirandela e não em Bragança.

Trata-se de uma opção natural à luz do "distritismo" que desgoverna Portugal , não uma opção de eficácia territorial.

Ninguém quis perceber que à luz da racionalidade territorial, até faz mais sentido Mirandela que Bragança para a manutenção dos melhores equipamentos. Mirandela é mais acessível e mais central. Bragança, a um canto, apenas é, administrativamente, a capital de Distrito.

Pobre falta de visão Territorial de âmbito nacional - escala 1 / 100 000. Falta a visão da escala Regional. Falta a Regionalização Inteligente.

4 - O modelo de Regionalização por "Comunidades" é um modelo que tem que ser flexível, aberto e "em aberto".

Não pode haver aqui mapas fechados. Quanto menos flexível for o mapa, mais frágil se torna e mais facilmente ele se quebra. Antes torcer que quebrar.

O mapa que proponho será um mapa - em - processo - de - formação - em - curso, um "PFEC". As comunidades juntam-se por interesses consensualizáveis, podendo aumentar ou diminuir essas comunidades com mais ou menos municípios conforme faça sentido.

Ninguém pode acreditar ingenuamente que na era da aceleração temporal a que chamamos por defeito globalização, os mapas do futuro estejam já escritos e fechados. Eles movem-se, no entanto.

"Comunidades" que julgo talvez fazerem sentido actualmente para um mapa inicial, ponto de partida em aberto:

Comunidade litoral norte. Desde Aveiro até Viana, incluindo a área metropolitana do Porto como sub-região
Comunidade Lisboa e Setúbal
Comunidade Vale do Ave
Comunidade Vale do Sousa
Comunidade Vale do Tua.
Comunidade do Alto Douro.
Comunidade da Costa Vicentina.
Outras que façam sentido ou "mais sentido".

5 - Pressupostos que preparam e suportam uma Regionalização Inteligente e Consistente:

a) O estabelecimento da democracia territorial através dos círculos eleitorais que finalmente aproximam e identificam os deputados com os seus eleitores.

Só quando cada cidadão, município e comunidade souber quais são os seus deputados haverá Regionalização.

Já acontece em democracias parlamentares mais avançadas e pode muito bem acontecer em Portugal.

Precisamos de Democracia contra a abstenção como "de pão para a boca" (2).

b) A construção do Portugal ferroviário que ficou por fazer e que tem sido criminosamente abatido por sucessivas "administrações" da C.P.

É necessário densificar o território com as várias escalas de velocidade, para que este se estruture. A Ferrovia vai ter que desequilibrar o modo de transporte a seu favor e em detrimento da rodovia.
Mudar de Rumo e de forma radical.

A A alta velocidade do TGV, combinada com as médias velocidades da ferrovia inter-regional e combinadas ambas com as baixas velocidades das redes de metro das cidades são o suporte físico de um Portugal de Comunidades.

Os nós serão interfaces entre velocidades. Se isto for possível podem abolir as fronteiras à vontade que a Europa que interessa será apenas uma rede de cidades e regiões coesa e não "administrativista".

Braga e Setúbal acho que são cidades com potencial para ter metro. O metro do Porto precisa de mais linhas, radiais e nós. O país todo precisa de linhas que substituam as autoestradas. Lisboa e Porto precisam de TGV para se ligarem a Espanha. Só depois a ligação TGV entre Porto e Lisboa, de modo a obrigar à diminuição do tráfego aeroportuário no que este representa de poluição.

Só a direita tem o "direito" de não querer o TGV por ser um investimento público. Afinal, a direita nunca quer investimentos públicos. nem este nem outros.

A esquerda e esta esquerda só pode querer a alta, a média e a baixa velocidade para Portugal.

Precisamos de ter uma visão mais alargada e de futuro para o território.

Uma Europa ferroviária com cidades coesas e comunidades fortes pode finalmente dizer: faz mesmo sentido não haver fronteiras.

6 - A Regionalização por comunidades estabelece um quadro intermédio de planeamento no território.

Precisamos de ter um novo tipo de planos. Os actuais, mesquinhos e obsoletos PDM terão que ser então substituídos por PDMs de novíssima geração e que são o instrumento de planeamento que suporta a Regionalização por Comunidades: Os PDM inter-municipais.
Não serão assim, permitidas mais vergonhas deste género:

Género 1: Municípios do vale do Tua que, em vez de se unirem contra ou a favor de uma linha ferroviária fundamental ou de uma barragem supérflua, desunem-se e cada um tenta ter uma opinião diferente do seu vizinho.

Género 2: Para equipamentos fundamentais como novas pontes entre Porto e Gaia ou para equipamentos de luxo / lixo como um novo Corte Inglés não foi possível até então qualquer entendimento entre os dois Municípios.

Tudo isto existe. Tudo isto é triste. Tudo isto não é fado. Há soluções.

Venha daí a Regionalização. Com coragem e Inteligência

Pedro Figueiredo

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