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Nacionalizações na Energia |
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18-Jun-2009 |
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 O Bloco de Esquerda propõe a "nacionalização da energia para a mobilização de recursos que são de todos e para todos". Os lucros que EDP e GALP têm acumulado, operando num regime quase monopolista mais do que justificam essa proposta, que só pode trazer mais justiça à economia. Mas nem toda a produção eléctrica deve ser nacionalizada.
Contributo de João Romão
Alguns dados divulgados esta semana pela imprensa mostram com evidência a abusiva acumulação de benefícios privados que têm resultado da provisão, em regime quase monopolista, de bens essenciais de grande consumo, como a energia: Américo Amorim, um dos grandes beneficiários da operação de privatização da GALP, ganhou em quatro anos 330 milhões de euros em dividendos distribuídos por uma empresa onde o capital que investiu já valorizou mil milhões de euros.
A EDP e a GALP foram privatizadas e beneficiaram de uma situação de monopólio - ou pelo menos de absoluto controle do mercado nacional - que lhes permitiram praticar preços abusivos, auto-atribuir remunerações principescas aos administradores e garantir uma valorização de capitais privados que os seus accionistas dificilmente conseguiriam em mercados mais abertos à concorrência. Os abusos sobre os consumidores e a apropriação privada de benefícios que deviam ser públicos mais do que justificam, na minha opinião, a nacionalização destas empresas. De resto, o carácter de utilidade pública das redes de transporte de energia e da sua distribuição também justifica a preservação destes serviços na esfera do sector público.
Isto não significa que toda a produção de energia deva ser pública: a micro-geração (por exemplo com painéis solares domésticos) ou a produção de electricidade utilizando geradores eólicos, pode e deve permanecer no âmbito privado, o que não é claro na proposta programática do Bloco. De facto, trata-se de processos produtivos relativamente novos, onde não há empresas hegemónicas no mercado e onde a concorrência entre pequenos operadores e soluções tecnológicas pode claramente beneficiar os consumidores e contribuir para a inovação e o aparecimento de novas e melhores formas de aproveitamento energético.
O modelo que em Portugal se seguiu para o desenvolvimento da energia eólica é o contrário disto: o governo atribuiu à EDP e à GALP licenças para a instalação de parques eólicos em todo o país, garantindo-lhes uma nova situação de controle absoluto sobre o mercado, deixando para outros operadores uma quota tão diminuta que a concorrência e o estímulo à inovação serão inviáveis.
De resto, ao contrário do que se afirma no programa do Bloco, não me parece possível, nem desejável, que haja uma redução do consumo e produção de energia eléctrica nos próximos anos: se se levar a sério uma política de mobilidade baseada em transportes públicos para as redes urbanas do país, que assente, por exemplo, em metropolitanos de superfície, o consumo de electricidade vai aumentar muito significativamente, mesmo que as medidas propostas para a eficiência energética, na indústria ou nas residências, contribuam para a descida do consumo. Em todo o caso, mais energia eléctrica nos transportes significará uma muito drástica descida no consumo dos carburantes dos automóveis que hoje poluem e congestionam as nossas cidades.
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