Contra a privatização da REN e pelo reforço do seu carácter público PDF Imprimir e-mail
23-Jun-2009

O Bloco de Esquerda tem vindo a defender, e bem, a nacionalização do sector energético. Há, no entanto, uma empresa determinante neste sector, a Redes Energéticas Nacionais (REN), que tem ficado fora do debate.
Contributo de André Beja

A REN foi formada na década de noventa pelo desmembramento da EDP. Tem função de gerir as auto-estradas energéticas do país, transportando gás e electricidade em Alta e Muito Alta Tensão.

A privatização desta empresa foi um dos grandes negócios patrocinados pelo Estado. Os lucros astronómicos que são anunciados todos os anos estão aí para prová-lo.

Neste momento, o Estado detém 51% do capital da empresa. No entanto, Artur Penedos, administrador da REN, já veio a público defender que o Estado deve reduzir esta participação para 20%. Embora a venda destes 31% de "excedentes" tenha registado um atraso - estava prevista para a segunda metade do mandato do governo de Sócrates - não é de esperar que o bloco central dos interesses queira manter a situação por muito mais tempo.

Neste cenário de transição, o plano a expansão e modernização da rede de transporte - cuja implementação está na origem de numerosos conflitos em vários pontos do país - constitui, sobretudo, uma estratégia de valorização da empresa, para a sua entrega aos privados.

Se o papel de garantir energia à população e à indústria não fosse suficiente para ilustrar a importância de uma REN pública, acrescentemos que esta actividade é feita em regime de monopólio. Ou seja, os seus accionistas estão sempre a ganhar e têm todo o interesse em expandir o negócio do transporte, associado a uma produção em larga escala.

A manutenção da REN na esfera pública e o reforço do peso do Estado nesta empresa é determinante para uma política orientada para a autonomia energética e para uma utilização racional dos recursos.

Os milhões que o negócio gera poderão então ser utilizados em benefício de todos e todas, aplicados em formas mais limpas de produzir electricidade e na reconversão de uma rede que, por imperativos financeiros, se tem vindo a expandir sem levar em conta o bem estar das populações.

André Beja

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