No caso dos filmes, existe um instituto público, o ANIM (Arquivo Nacional de Imagens em Movimento), que preserva as obras depositadas, mas não há depósito sistemático das obras editadas que não tiveram apoios do estado. O caso da música é o mais flagrante: não existe nenhuma instituição para preservar a memória musical.

O Bloco deve propor a criação de uma nova lei de depósito legal para a música e para os filmes, após consulta das organizações dos autores, produtores e editores, de forma a garantir a preservação deste património cultural. O espólio conservado deve ser facilmente acessível para o público em geral, e a sua utilização gratuita para fins não-comerciais.

Bruno Cabral

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