Habitação social: Distribuir a factura económica PDF Imprimir e-mail
25-Jun-2009
“Toda a Nova Habitação Social ser de reabilitação Urbana nos centros das Cidades; ou de Construção Nova em cidade tradicional - a 'Cidade – quarteirão'”1. Proponho que o Bloco de Esquerda inclua no capítulo dedicado ás Políticas Nacionais de Habitação, legislação que distribua também pelo sector imobiliário privado a obrigação de inclusão de fogos sociais em novos empreendimentos a construir.
Contributo de Pedro Figueiredo

A factura económica da construção de habitação social tem que ser igualmente paga pelo sector privado. Não pode ser o Estado a pagar com os seus normalmente miseráveis e desconexos programas de habitação a custos controlados a factura total da habitação Social.

2. Pelo Estado: Não mais se construírem bairros de raiz, ou ghettos de raiz portanto. Toda a Nova Habitação Social ser de reabilitação Urbana nos centros das Cidades; ou de Construção Nova em cidade tradicional - a "Cidade - quarteirão", com mistura de tipologias Arquitectónicas e de classes sociais...

3. Tal como acontece hoje em dia com a construção de fogos preparados para pessoas de mobilidade reduzida, a construção de fogos sociais em novos empreendimentos far-se-á por um sistema de quotas inscritas em lei, e que obrigaria a que 20% dos fogos de cada novo empreendimento sejam "fogos sociais".

Os parâmetros relativos a áreas por tipologia, áreas de compartimentação, qualidade e tipo de materiais internos de cada fogo seriam definidos de acordo com os parâmetros em vigor actualmente e usados nos programas públicos.

Esta dualidade em novos emprendimentos em nada prejudica a unidade exterior, estética e urbana dos empreendimentos particulares, podendo coexistir sem problema fogos de variado standard económico num mesmo conjunto. ( como aliás já coexistem em diversos empreendimentos - nada de demasiado diferente).

Sendo o trabalho da construção e o projecto a cargo do particular, o Financiamento da quota-parte da construção e a distribuição por moradores será pública. Vantagem deste tipo de processo misto é a mistura social e geográfica interclassista que compatibiliza.

4. A quota de 20% de habitação social pode e deve ser ajustada a "cada um segundo as suas necessidades". Cada "Comunidade" de Municipios ( um dia que haja regionalização num Portugal Socialista )  terá que definir os seus indices, estudar as necessidades da população.

5. A França já usa este critério em Paris ( PSF, monsieur Delanuer). Em Paris - cidade e em Paris periferia.

Qual é a diferença? As "mentalidades": O que em França é considerado uma politica social normal e "centrista", aplicada por um PS na Mairie de Paris, em Portugal aparece como "politicas radicais, talvez extremistas, utópicas ou demasiado excêntricas" .

Apelo à radicalização então.

A Habitação é um direito. Custe o que custar.

Pedro Figueiredo

{easycomments}

 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
As últimas da Blocoesfera
© 2017 Políticas de Igualdade - Bloco de Esquerda