 O RSI tem um valor máximo de 181 Euros
para cada adulto, caso o agregado familiar não ultrapasse os dois
adultos. Um agregado com dois adultos recebe, no máximo 362€. Mas
se for constituído por três adultos, cada um deles já só recebe
70% do valor máximo (181€).
Contributo de Paula Nogueira
No caso de haver crianças, cada
agregado recebe 50% do valor máximo (181€) até 2 crianças. E 60%
do valor máximo a partir da terceira criança.
Isto significa que um casal com uma
criança recebe de prestação, como máximo, 450€ de prestação.
A fórmula de cálculo do RSI,
sobretudo para agregados familiares mais pequenos, perpetua a
situação de pobreza e de exclusão.
O Bloco de Esquerda propõe uma
majoração de 50% do valor máximo da contribuição per capita (até
agora anexado à pensão mínima), de forma a que este subsídio seja
um verdadeiro instrumento de combate à pobreza e à exclusão.
A privatização da gestão do RSI,
obtida à custa da entrega da sua gestão a IPSS e outras
organizações de solidariedade social, está a transformar-se numa
poderosa ferramenta política de distribuição de benesses, que
envergonham a Segurança Social e põem em causa a justiça e a
equidade da sua atribuição
O Bloco de Esquerda defende o fim dos
protocolos de gestão do RSI e a integração dos técnicos que
prestam serviço nessas equipas, nos quadros da Segurança Social,
por entender que a prestação de um serviço público desta natureza
e com esta importância não pode estar dependente do caciquismo
local.
Paula Nogueira
BE Braga
{easycomments}
|
