 A onda de revolta que varreu as escolas diante da proposta de avaliação dos professores do ensino básico e secundário não pode ter deixado dúvidas a ninguém acerca da sua inviabilidade prática e da incorrecção dos pressupostos políticos e pedagógicos em que assentava.
Contributo de António Cruz Mendes
Na verdade, quando o ME fala da "avaliação dos professores", está, de facto, a falar de outras coisas: da necessidade de apresentar estatísticas que demonstrem o "sucesso escolar", num quadro de degradação do ensino público e da necessidade de poupar dinheiro. Por outro lado, ninguém nega a necessidade de proceder à revisão do sistema de avaliação anteriormente em vigor.
Que modelo de avaliação defenderia eu?
1. Um que ponderasse o peso de todas as partes envolvidas no processo de ensino/aprendizagem: os "professores" afastados há anos e anos da docência (et par cause...), destacados em cargos políticos ou burocráticos nas mais diversas instâncias de ME (destacamentos esses para os quais, já agora, eu proporia uma espécie de "limitação de mandatos"), os verdadeiros professores (os que dão aulas), os alunos, os próprios encarregados de educação (considerados como co-responsáveis pelas atitudes e comportamentos dos educandos dos quais se dizem "encarregados") e, finalmente, as escolas como um todo (Conselhos Executivos, pessoal auxiliar, instalações, horários, material escolar disponível - ou não, etc).
2, No que aos professores se refere, proponho:
2.1. Que só fossem avaliados os professores que estivessem em condições de mudar de escalão e o requeressem. (Não há nenhum modelo de avaliação sério que possa pretender avaliar 150 000 professores, todos os anos, sem prejuízo das actividades lectivas.)
2.2. Que todo o processo estivesse centrado na avaliação das competências científicas e pedagógicas dos docentes. Isto implicaria:
2.2.1. A realização de um exame específico sobre a matéria leccionada pelo professor, a realizar pelas Universidades públicas (pois também é da avaliação dos professores do ensino público aquilo de que estou falar) mais próximas da sua área de residência ou da escola onde lecciona. (Pois parece-me ridículo que um professor licenciado com 21 anos e reformado aos 65, considere que nesse lapso de 44 anos não tenha que se actualizar e pense que não há nada mais para aprender; ou que tenha medo de se submeter a um exame sobre matérias que ele próprio lecciona, ou seja, sobre matérias do âmbito daquelas a que são submetidos a uma avaliação os seus próprios alunos. Para a recusa desta proposta que, posso prevê-lo, terá opositores, só encontro duas razões: a preguiça ou a ignorância. E nenhuma me parece válida.)
2.2.2. A avaliação de aulas assistidas por um outro professor, da mesma disciplina, com mais (ou, pelo menos, com as mesmas) habilitações académicas e mais experiência profissional. Isto é, por alguém a quem a comunidade escolar (os Departamentos Pedagógicos e o Conselho Pedagógico, nomeadamente) reconheça honestidade e mérito suficiente para o desempenho dessas funções e que, para elas se disponibilize voluntariamente. (Isto implica duas coisas: a redução da carga lectiva do professor-avaliador e a possibilidade, oferecida aos professores-avaliados, de assistirem a aulas do seu avaliador.)
2.2.3. Os resultados obtidos pelos alunos não devem ser tidos em conta na avaliação dos seus professores. Por duas razões: a) porque dependem de uma série de factores que eles não podem controlar; b) porque pode dar origem a um efeito perverso que consiste numa inflação injustificada das "notas". A este nível, aquilo que pode ser, de facto, avaliado, é a justeza das estratégias seguidas para evitar o insucesso escolar. Os resultados seriam considerados apenas no quadro de uma avaliação global do sistema educativo.
2.3. Seria ainda considerada a participação dos professores em actividades extra-lectivas de relevante interesse pedagógico ou educativo e a sua assiduidade (não sendo, evidentemente consideradas as faltas dadas por doença ou outros motivos de força maior).
António Cruz Mendes
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