Contributo de Bruno Cabral, realizador

Os recibos verdes são a norma em todas as empresas. Muitas vezes o dinheiro já é pouco, quanto mais para pagar salários razoáveis ou comprometer-se com contratos. E mesmo nas grandes produções televisivas, a inexistência de contratos e de regras abrem a porta a todos os abusos e explorações.

Neste sector, os horários regulares de trabalho não existem, e muitas vezes é exigida uma disponibilidade total. Em filmagens, chega-se a trabalhar oficialmente mais de 10 horas por dia, 6 dias por semana, e na prática muito mais. As pressões sobre os trabalhadores são enormes, porque o trabalho é sempre em equipa, e a desistência de um compromete todos. Perante os abusos, quem protesta nunca mais encontra trabalho.

Os sucessivos governos nunca quiseram ver a cultura como um verdadeiro investimento. A ideia de que os "artistas" vivem à custa de subsídios do estado mal aproveitados é generalizada, quanto mais nas altas esferas do estado. Não há dados estatísticos sobre os trabalhadores da cultura em Portugal, porque nunca houve vontade política em entender as especificidades destes trabalhos, nem vontade de criar enquadramentos legais para proteger os profissionais.

Investir no desenvolvimento do tecido cultural passa em primeiro lugar pelo investimento nas pessoas que fazem a cultura. Para poder criar e desenvolver qualquer tipo de actividade nas artes do espectáculo, é urgente possibilitar um pouco mais de estabilidade dentro da natural intermitência do trabalho. E isto faz-se com direitos laborais.

Devemos passar a ter critérios legais muito mais exigentes para que haja efectivamente contratos de trabalho para os intermitentes das artes do espectáculo e criar regimes de segurança social adaptada à descontinuidade natural dos trabalhos na cultura.

Esta é a primeira condição para uma cultura mais viva, mais diversificada, mais igual.

Bruno Cabral, realizador

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