Ponto de Partida

As orientações e actividades identificadas estão pensadas no contexto do Programa do XV Governo Constitucional³ e das respectivas Grandes Opções do Plano (GOP)⁴, do que se conhece sobre a saúde⁵ e o sistema de saúde⁶ em Portugal, de um anterior documento sobre as estratégias da saúde⁷, do Programa de Saúde Pública da União Europeia (UE)⁸, das orientações da OMS sobre Health for All⁹, do mais recente relatório da OMS sobre saúde na Europa¹⁰ e do trabalho relevante que tem vindo a ser desenvolvido pela OCDE¹¹.

3. O Programa do XV Governo Constitucional pode ser consultado em www.governo.gov.pt

4. Lei n.º 32-B/2002 de 30 de Dezembro - Grandes Opções do Plano para 2003; Lei n.º 107-A /2003, de 31 de Dezembro - Grandes Opções do Plano para 2004.

5. Portugal. Ministério da Saúde. Direcção-Geral da Saúde - Ganhos de Saúde em Portugal: ponto da situação. Relatório do Director-Geral e Alto-Comissário da Saúde. Lisboa: Direcção-Geral da Saúde, 2002.

6. Relatórios da Primavera de 2001, 2002 e 2003 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, Portugal. ver em www.observaport.org

7. Portugal. Ministério da Saúde.- Saúde: um compromisso. A estratégia de saúde para o virar do século (1998-2002). Lisboa: Ministério da Saúde, 1999.

8. Decisão n.º 1786/2002/CE ( JOL 271, de 09.10.2002, p. 1).

9. World Health Organization - Health 21: Health for All in the 21st century. Copenhagen: WHO, Regional Office for Europe, 1999.

10. World Health Organization - The World Health Report 2002: Reducing Risks, Promoting Healthy Life. Geneva: WHO, 2002.

11. Organisation for the Economic Cooperation and Development - OCDE PWB Reform: Introducing Results-based Planning, Budgeting and Management. Paris: OCDE, Committee on Financial Markets, 28 October 2003.

Estado de saúde dos Portugueses

A saúde potencial pode ser percebida como uma possibilidade para uma maior ausência de doença, para um maior bem-estar ou para uma maior aptidão funcional.