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Cuidados de saúde mental
Os serviços prestadores de
cuidados de saúde mental integrados no SNS abrangem, em 2003,
36 estabelecimentos de psiquiatria e pedopsiquiatria e 3 centros
regionais de alcoologia, com uma capacidade global de internamento de
2 640 camas (60,2% das camas existentes estão concentradas em
5 hospitais psiquiátricos). Em termos de recursos humanos, há
422 psiquiatras, 160 psicólogos, 40 pedopsiquiatras, 124
técnicos de serviço social, 65 terapeutas ocupacionais,
1 227 enfermeiros, 5 técnicos de psicomotricidade, 15
terapeutas da fala, 9 educadores de infância, 3 técnicos
de educação, 7 professores de ensino especial e 7
clínicos gerais36.
Para além destes cuidados de
saúde mental integrados no SNS, existe, sob a tutela do
Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), uma rede
nacional de serviços de saúde locais desconcentrados,
constituída por unidades especializadas de cuidados de saúde
para toxicodependentes. Em 200237,
estas unidades caracterizavam-se da seguinte forma:
Quarenta e cinco Centros de
Atendimento a Toxicodependentes (CAT) - unidades-tipo prestadoras de
cuidados compreensivos e globais a toxicodependentes que procuram
tratamento. Estas unidades assentam a sua intervenção
em equipas multidisciplinares, constituídas por médicos
de várias especialidades (com destaque para a psiquiatria, mas
também medicina interna, medicina familiar, saúde
pública), psicólogos, enfermeiros, técnicos de
serviço social e técnicos psicossociais. Complementam
este nível de prestação de cuidados 9 extensões
de CAT, 17 locais de consultas descentralizados, 3 núcleos de
atendimento a toxicodependentes e 4 Centros de Dia. Existem ainda 5
Centros de Dia privados, em regime de convenção.
Cinco Unidades de Desabituação
(UD) - estas unidades oferecem um total de 45 lugares para
internamento de curta duração (sete dias) e estão
distribuídas ao longo do território nacional (uma no
Porto, uma em Coimbra, uma em Olhão e duas em Lisboa). Existem
ainda sete clínicas de desabituação privadas, em
regime de convenção, que adicionam mais 77 lugares
disponíveis e complementam estes serviços.
Duas Comunidades Terapêuticas
(CT) - estas unidades oferecem um total de 34 lugares, estando uma em
Coimbra e outra em Lisboa. São estruturas residenciais de
longa duração, em regime de internamento, com
atendimento psicoterapêutico e socioterapêutico. Existem
ainda 64 Comunidades Terapêuticas privadas, em regime de
convenção, que oferecem mais 1 226 lugares disponíveis
e complementam estes serviços.
-
Portugal. Ministério da Saúde. Direcção
Geral da Saúde - Rede de Referenciação de
Psiquiatria e Saúde Mental. Lisboa: Direcção-Geral
da Saúde, 2003 (a publicar).
-
Portugal.
Instituto da Droga e da Toxicodependência - Relatório
Anual 2002: a Situação do País em Matéria
de Drogas e Toxicodependências. Vol. I. Informação
Estatística 2002. Lisboa: IDT, 2003.
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