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Desempenho do sistema
A OMS publicou o Relatório
sobre a Saúde Mundial em 200038,
onde, pela primeira vez, se comparam os sistemas de saúde dos
191 países membros da Organização.
Este relatório examinou todos
os países segundo grandes áreas, designadamente o nível
de saúde global da população39,
a distribuição da saúde entre os habitantes, a
capacidade de resposta do sistema de saúde40,
a repartição dessa resposta segundo o nível
económico das pessoas e a distribuição do custo
de saúde entre os cidadãos.
Embora este estudo não esteja
isento de críticas, nomeadamente por representar apenas
algumas funções dos sistemas de saúde, o certo é
que Portugal ficou classificado em décimo segundo lugar no
ranking global do desempenho dos sistemas de saúde, à
frente de países como a Grã-Bretanha, a Alemanha, o
Canadá e os Estados Unidos da América.
Na verdade, os sistemas de saúde
dos diversos países não são comparados em termos
absolutos. Esta posição leva em consideração
a relação do sistema de saúde com o nível
de desenvolvimento socioeconómico de cada país, razão
pela qual Portugal, estando em desvantagem neste aspecto perante os
demais países desenvolvidos, se destaca relativamente à
qualidade do serviço de saúde disponibilizado neste
contexto.
Assim, apesar desta posição
honrosa, quando se compara Portugal com outros países da OCDE,
a sua despesa da saúde peca por um elevado nível de
recursos em relação ao PIB, uma despesa pública
per capita baixa, uma despesa excessiva com fármacos, assim
como uma maior despesa com o sector privado, em relação
a outros países com SNS.
O desempenho em relação
à equidade, eficiência, responsabilização
e capacidade de resposta também fica aquém do que seria
de esperar. As infra-estruturas organizacionais estão
desactualizadas e, apesar de legisladas, tentativas anteriores de
reforma do sistema de saúde nunca foram completamente
implementadas41.
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WHO - World Health Report 2000. Health Systems:
Improving Performance. Genebra: World Health Organization,
2000.
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Determinado
sobretudo pelo Disability Adjusted Life Expectancy - DALE - ou
esperança de vida sã.
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Que inclui o
respeito pela dignidade do doente (designadamente, o direito à
confidencialidade, autonomia da pessoa e dos seus familiares para
decidirem sobre a sua saúde, entre outros), a orientação
para o doente (celeridade no atendimento médico, acesso a
redes de apoio social durante os cuidados prestados, qualidade das
instalações e liberdade de escolha) e a
disponibilidade de recursos. Este indicador traduz uma mistura entre
o funcionamento geral da saúde e a satisfação
do doente, constituindo, porventura, a relação mais
difícil de medir.
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Bentes,
M.; Dias, C.M.; Sakellarides, C. - Health Care Systems in
Transition: Portugal. Copenhagen: The European Observatory on
Health Care Systems, 2003.
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