Nascer com saúde ²

Situação actual

Cobertura dos serviços de saúde

A Reprodução Médica Assistida é realizada em seis centros³, número considerado adequado.

Há uma elevada cobertura em cuidados de saúde reprodutiva, para a qual tem contribuído a Rede de Referenciação Materno-Infantil (RRMI).

É relativamente elevada a cobertura dos serviços pré e perinatais.

A percentagem de grávidas que em Portugal têm, pelo menos, uma consulta pré-natal durante a gravidez parece ser superior a 98%, com mais de 80% a iniciar a vigilância antes da 16.ª semana de gravidez e mais de 80% a realizar esquemas de vigilância considerados adequados.

Persiste alguma controvérsia sobre todas as enfermidades que deveriam ser objecto de programas de rastreio durante o período pré-natal.

O relatório de avaliação das actividades dos serviços na área do diagnóstico pré-natal (DPN) mostra um aumento do número de instituições que executam técnicas invasivas e do total de exames efectuados.

Mais de 60% das puérperas efectuam consultas de revisão do puerpério.

Mais de 90% de mães afirmam estar a utilizar um método contraceptivo pós-parto⁴.

É também elevada a utilização de métodos contraceptivos por todos os grupos da idade reprodutiva, designadamente o dos adolescentes.

Mantém-se baixa a cobertura com consultas médicas pré-concepcionais.

A maior parte dos partos são realizados nos hospitais do SNS (mais de 90%), com taxas de cesarianas demasiado elevadas, superiores a 20%.

Começa a agudizar-se a questão da escassez de recursos humanos - médicos e enfermeiros - disponíveis para o cumprimento, de acordo com os padrões estabelecidos, das actuais urgências obstétricas.

Melhoria sustentada dos indicadores de saúde reprodutiva
Continua a observar-se uma redução da mortalidade materna.

A percentagem de bebés nascidos com muito baixo peso em hospitais de apoio perinatal diferenciado já ronda os 90%.

Salienta-se também a tendência decrescente da mortalidade perinatal.

Alguns indicadores mantêm-se resistentes às melhorias desejáveis.

Mantém-se actual a questão da gravidez não desejada e as suas consequências.

É possível esperar ganhos bastante significativos na área de comportamentos reprodutivos promotores da saúde.

Subsistem franjas da população com cuidados de saúde reprodutiva inadequados: em particular, as mulheres com baixa escolaridade e fracos recursos económicos, onde permanece elevada a percentagem de gravidezes com vigilância inadequada.

Persistem aspectos preocupantes da morbimortalidade dos recém-nascidos, em particular dos de muito baixo peso, que nasceram fora dos hospitais de apoio perinatal diferenciado. Está a aumentar a percentagem de crianças com baixo peso à nascença, facto geralmente associado a uma baixa idade gestacional.

De entre as anomalias congénitas, o grupo mais frequentemente referido é o das anomalias cardiovasculares, seguindo-se os grupos das anomalias dos membros, urogenitais e musculo-esqueléticas^5,6.

Portugal permanece o país da UE com a mais elevada taxa de incidência de sífilis congénita.