Orientações estratégicas e intervenções necessárias

Dar prioridade ao aumento de cobertura no período pré-concepcional e no puerpério

Será desenvolvida legislação sobre a Reprodução Médica Assistida, que enquadrará todo o conjunto de actividades e problemáticas que com ela estão associadas.

Aumentar-se-á o número de casais que efectua uma consulta médica no período pré-concepcional com o objectivo de preparar uma gravidez.

Dar-se-á prioridade ao programa de diagnóstico pré-natal (DPN), de forma a alcançar um número crescente de grávidas, prestando especial atenção ao controlo de qualidade dos exames ecográficos da gravidez.

Aumentar-se-ão os esforços dirigidos às adolescentes e às minorias étnicas.

Dar-se-á uma maior atenção ao diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Prestar-se-á uma maior atenção à promoção da saúde mental na gravidez e no primeiro ano pós-parto, através dos Cuidados de Saúde Primários (CSP).

Envidar-se-ão todos os esforços para aumentar ainda mais a taxa de cobertura das puérperas, a um ritmo de 5% ao ano, de modo a atingirem-se valores próximos dos 100%, ao fim de 8 a 10 anos.

Dar-se-á continuidade ao reforço das garantias em Saúde Sexual e Reprodutiva.

Facilitar-se-á o acesso aos cuidados de planeamento familiar, inclusive nas situações de infertilidade⁷.

Continuar-se-ão a desenvolver acções dirigidas a públicos específicos, como, por exemplo, adolescentes e os grupos mais vulneráveis - minorias pobres urbanas - que apresentam piores indicadores na área da saúde reprodutiva, nomeadamente, através das Autoridades Regionais de Saúde; continuar-se-á a investir na utilização de unidades móveis.

Propor-se-ão, como medida a incentivar os Centros de Saúde, as actividades de visita ao domicílio em moldes e situações a (re)definir.

Reforçar-se-á a promoção de comportamentos saudáveis, durante a gravidez, sobretudo dos que visam a diminuição de risco, nomeadamente quanto ao consumo de tabaco e de álcool e à possibilidade de infecção por IST.

Assegurar-se-ão condições de exercício da autodeterminação sexual de mulheres e homens, assente num processo educativo integrado e na progressiva adequação dos serviços prestadores de cuidados.

As taxas de cesarianas serão contempladas nos indicadores de qualidade utilizados para monitorizar o desempenho dos hospitais. A preparação para o parto, tanto física como psiquicamente, com equipas de profissionais disponíveis, será feita no sentido de contrariar a elevada percentagem actual, reduzindo-a em 2-5% ao ano, até se atingir os níveis europeus mais baixos.

Um excesso de partos por cesariana resultará, inicialmente, em auditorias internas com discussão interpares.

Melhorar ainda mais os indicadores no período perinatal
Será reduzida a mortalidade por anóxia e hipóxia perinatais.

Será erradicada a sífilis congénita.

Será dado destaque ao aleitamento materno, como um critério de qualidade dos cuidados de saúde perinatais.

Settings prioritários

1. Os Settings a privilegiar nesta fase do ciclo de vida incluem a família, a escola, a universidade, o local de trabalho, os locais de lazer e as unidades de saúde.

2. Gravidez e período neonatal.

3. Dois centros em Lisboa, dois no Porto, um em Coimbra e um em Guimarães.

4. Portugal. Direcção-Geral da Saúde - Necessidades Não Satisfeitas em Saúde Materna e Planeamento Familiar. Relatório do Estudo Realizado em 1997/98, Lisboa: DGS, 2000.

5. Contudo, das maternidades e hospitais que fazem a participação de anomalias, 26% não notificaram casos nesse ano.

6. INSA - Centro de Estudos e Registo de Anomalias Congénitas: Relatório 1997 (Policopiado). Lisboa: INSA, 2001.

7. Portugal. Direcção-Geral da Saúde - Actividades de Planeamento Familiar: avaliação do cumprimento do Despacho n.º 12 782/98 (2.ª Série). Actual DL n.º 259/2000, de 17 de Outubro (policopiado). Lisboa: DGS, 2001.