Propostas para uma melhor funcionalidade do P.N.S.

Para que o funcionamento do estabelecido no Plano Nacional de Saúde - 2004/2010 (P.N.S.), seria necessário criarem-se algumas estruturas não previstas no mesmo.

No sentido de se acautelarem os meios operacionais necessários, proporíamos:

1. Criação de um Departamento Operacional junto ao Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (que o coordenaria), constituído por um elemento de cada um dos Ministérios aos quais cabem funções atribuídas pelo P.N.S., nomeadamente:

   • Ministério da Saúde;

   • Ministério do Trabalho e Segurança Social;

   • Ministério da Educação;

   • Ministério da Justiça.

2. Em cada Autarquia (Câmara Municipal), deverá existir uma estrutura que manterá actualizada uma base de dados a partir das Escolas (alunos), assim como, para cada aluno, os dados sobre a estrutura familiar cuidadora (situação laboral e meio de inserção), e a situação de todo o agregado nas estruturas locais do Sistema Nacional de Saúde.

A esta estrutura autárquica caberá a comunicação permanente e actualizada dos dados recolhidos na sua área, ao Departamento Operacional.

3. Em cada Estabelecimento de Ensino (Básico e Secundário) ou grupo de Estabelecimentos de Ensino, deverá existir uma Psicóloga Escolar que, em estreita colaboração com os Professores e o pessoal auxiliar, deverá manter um dossier individual de cada aluno, com todos os dados necessários, que fornecerá à estrutura autárquica.

4. Cada estrutura local do Serviço Nacional de Saúde deverá estar organicamente estruturada para cobrir os Estabelecimentos de Ensino da sua área de acção, de forma a que, para além de prestar todos os serviços normais de Saúde Pública em estreita colaboração com a Psicóloga Escolar, poder proceder a formação e informação no interior dos referidos Estabelecimentos de Ensino, tanto a alunos, como a pessoal docente e auxiliar, incluindo a família sempre que possível. Os dados recolhidos deverão ser transmitidos à estrutura autárquica.

5. A estrutura local do Ministério do Trabalho e Segurança Social, deverá ser reforçada com Assistentes Sociais em número suficiente para estudar e dar a cobertura adequada em visitas domiciliares, com especial incidência aos casos considerados de emergência social detectados, quer pela Psicóloga Escolar, quer pelos Serviços de Saúde. Os dados recolhidos deverão ser transmitidos à estrutura autárquica.

Embora de uma forma bastante sucinta, estamos em crer que uma estrutura

deste tipo, se devidamente treinada, poderá contribuir para um bom desempenho dos mecanismos previstos no P.N.S., para além de poder ser um meio expedito e eficaz para que o Governo, a nível central, possua uma ferramenta de análise muito fina do tecido social, permitindo-lhe uma avaliação rápida dos problemas e estudar soluções atempadas para os mesmos.