Imaginem que em 25 de Abril de 1974 alguém quisesse que a construção democrática fosse feita à margem da participação popular e em convivência (!) com o peso que os grupos financeiros tinham na coisa política!

Esse "alguém" é quem tem dominado a chamada construção europeia! ... Sempre que se procura definir o tipo de organização política para a Europa, a prática tem apontado para soluções que surgem por nomeação e nunca por eleição directa e universal de todas e todos os que vivem e trabalham no espaço europeu ...

Quase todos falam contra o "federalismo" embora ninguém saiba o que isso é, e, mesmo não sabendo, ninguém o discute ...

O resultado tem sido confusão, indefinição, e, com isto, a dominação de um modelo que preserva neo-liberalismo económico à custa da marginalização da vontade popular dos europeus! Durão Barroso não representa os europeus e Giscard D'Estaing nunca recebeu qualquer mandato popular democrático para falar de "Constituição" europeia ...

Como foi em Portugal no pós-25 de Abril? Não houve uma Constituinte democráticamente eleita para definir uma Constituição que reflectisse a vontade popular emergente da revolução de Abril?

A construção de uma Europa unida é uma ideia que pode ser mobilizadora ... mas essa construção tem de ser obra democrática, tem de ser resultado de participação popular e não o resultado de governos nacionais a agirem numa espécie de cartel governamental europeu! Um governo nacional pode ser democraticamente importante no e para o seu país, mas não pode ter mais peso do que isso no espaço da decisão europeia ...

Há pequenas ideias democráticas para a Europa que nunca são discutidas:

    * eleição de um Parlamento Europeu por todos os que vivem e trabalham no espaço europeu, com poderes constituintes;

    * eleição pelo Parlamento Europeu de um governo europeu.

    * tornar cada Estado europeu como partes iguais de um Espaço Europeu, no qual as fronteiras serão redesenhadas à medida da dinâmica democrática de construção europeia

    * criação de um pacote de medidas sociais que definam o que é a Europa Social, começando com a criação de um Salário Mínimo Europeu.

    * declaração da Europa como espaço desmilitarizado. Apelo ao fim da NATO!

    * socialização dos recursos energéticos, do sector financeiro e das principais industrias europeias.

    * fim dos offshores no Espaço Europeu.

É claro que esta é base de um programa que supera a abstracção "social" de que todos os quadrantes parecem falar em tempo eleitoral. Esta é a base para um programa socialista que interligue a discussão democrática e social com a discussão sobre o tipo de organização que permitirá a construção de uma Europa democrática e social!

João Pedro Freire

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