Contributo de Lúcia Silva

Quem conhece a realidade dos hospitais psiquiátricos não pode deixar de pensar que o modelo "hospício" tem de estar errado - durante anos se mantiveram na clausura um imenso nº de doentes, submetidos muitas vezes a "técnicas de época" perfeitamente degradantes e condições sub humanas.

De facto Portugal no tratamento da saúde mental, tem uma triste história, desde o Nobel ganho pela lobotomia (entenda-se "corte" de parte do cérebro), aos exorcismos praticados pela Igreja católica maioritária no país para a "cura" das neuroses obsessivo-compulsivas, histerias, esquizofrenia, dentre outras patologias.

Se estas práticas se diluíram no tempo, já o "olhar de lado" e com desconfiança todo aquele e aquela que não obedeça ao douto padrão da normalidade, é uma triste realidade ainda presente nos dias de hoje.

Este governo, com a sua marcada necessidade de "trabalhar" para as estatísticas, e a sua incapacidade bem conhecida de lidar com a verdade, reformulou o modelo de saúde mental, num "passe de mágica", sendo disso exemplo em 2008, a oficial fusão de dois dos maiores hospitais especializados em saúde mental (HMB - Hospital Miguel Bombarda e HJM - Hospital Júlio de Matos, em Lisboa), com a "alta" de um sem número de doentes, no mais rápido processo de "desinstitucionalização" de que há memória. As consequências nocivas para utentes, que viram os seus tratamentos e psicoterapias abruptamente interrompidos, não pareceram incomodar quem governa numa perspectiva economicista que despreza o social e humano.  

Para se concretizar a desejável desinstitucionalização, gradual, existem modelos comunitários, entenda-se partilha de uma casa por um pequeno nº de utentes de ambos os sexos, com acompanhamento especializado, actividades ocupacionais e emprego protegido. Estes modelos chegaram a ser implementados por algumas Associações e mesmo dentro dos Hospitais - unidades de transição - mas foram interrompidos no anterior governo, e não mais retomados pelo actual.

Colocar os serviços de psiquiatria nos Hospitais gerais, e diminuir os técnicos é mais uma estratégia de falsidade, que não beneficia os utentes, apenas lhes retira os poucos direitos que tinham alcançado num passado recente.

É necessário que se reinvente um modelo para utentes com psicopatologia severa/crónica, que permita a sua inclusão na sociedade, a sua autonomia e independência de forma protegida. Para isto é também essencial que se disponham de recursos humanos adequados, equipamentos sociais para a integração, emprego protegido e maior comparticipação na medicação específica (sobretudo neurolépticos).

A saúde mental precisa de uma reforma baseada em modelos de inserção na comunidade.

É impossível formular neste pequeno texto todas as medidas que urgem actuar na Saúde mental, mas deixarei aqui alguns caminhos que penso serem pertinentes:

1. Maior informação/sensibilização para a Saúde mental, que fomente a aceitação e compreensão das pessoas com perturbação mental.

2. Maior comparticipação estatal na medicação específica e medicação gratuita para "doentes crónicos".

3. Mais recursos humanos na saúde mental (colocação de médicos em psiquiatria/pedopsiquiatria, psicólogos clínicos, terapeutas ocupacionais, técnicos serviço social, Animadores).

4. Mais unidades inseridas na comunidade, com a tipologia residencial para um nº limitado de utentes por unidade.

5. Implementação do Emprego protegido - garantia da concretização desta medida que é nula.

6. Apoio domiciliário em Saúde mental - garantia de apoio ao domicilio para cidadãos/cidadãs c/ perturbação mental que vivem sós.

7. Mais apoios à criação de equipamentos sociais (para Associações e IPSS, por ex.) que desenvolvam programas de inserção na vida activa  e apoio a utentes com perturbação mental.

Lúcia Silva

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