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24-Mar-2009
Bruno Maia defende o direito ao casamento entre pessoas do emsmo sexoUm programa de esquerda tem que acompanhar a realidade social e promover a multitude de vivências pessoais e familiares, ao mesmo tempo que entende que o privado também é político, e combate as formas de subjugação, de sexismo, de homofobia e de violência na família.

Contributo de Bruno Maia  


Portugal vive hoje tempos de mudança social acelerada. As vidas que hoje reclamamos como nossas, começam a romper com o conservadorismo e a tradição bacoca do Portugal fascista do séc. XX. Vivemos hoje sob a batuta da pluralidade - pluralidade nas escolhas, nos afectos, nas relações, nas organizações familiares.

A sociedade que temos hoje é diferente. As famílias que temos hoje também são diferentes. Famílias monoparentais, compostas, homossexuais, pluridiversas, organizações familiares não baseadas na sexualidade, ... A realidade mudou, só o poder e as elites Portuguesas ainda não o perceberam.

Um programa de esquerda tem que acompanhar a realidade social e promover a multitude de vivências pessoais e familiares, ao mesmo tempo que entende que o privado também é político, e combate as formas de subjugação, de sexismo, de homofobia e de violência na família.

O Partido Socialista de Sócrates tarda em entender estas novas realidades, ao mesmo tempo que vai "ameaçando" alguma mudança, sem no entanto a concretizar. Este último ano de Governo PS ficará para sempre marcado pela "esquizofrenia" Socrática, que no espaço de 3 meses chumbou a igualdade no acesso ao casamento civil para todos e todas, para depois o incluiu na sua moção para o Congresso Nacional. Esta atitude resume toda a política do PS nas questões sociais: covardia na hora de decidir e hipocrisia na hora de prometer a mudança.

Um programa de esquerda é o oposto - é um programa claro, que não teme as suas próprias causas, que responde à urgência das vidas e que não recua perante a luta pela igualdade. Assim, o Bloco de Esquerda deve continuar a assumir a defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais e a promover políticas de inclusão e de combate à discriminação sexual que se faz sentir em todas as esferas da vida.

Estas são algumas das medidas que o Bloco tem defendido e que se empenhará mais em defender no futuro, para que a sociedade não pertença a alguns ou algumas, mas que seja uma partilha entre todos e todas:

- O alargamento do casamento civil ao conjunto de todos os cidadãos e todas as cidadãs;

- O alargamento da possibilidade de adopção e acolhimento de crianças por parte de todos os cidadãos e cidadãs, sem nenhuma exclusão baseada na orientação sexual;

- O reconhecimento legal de todos os pais e mães homossexuais ou bissexuais que já existem e já formam uma família;

- A defesa da implementação da Educação Sexual nas escolas "com explicitação do seu carácter não-sexista e livre de preconceitos"

- O alargamento do direito de inseminação artificial a todas as mulheres, sem discriminação com base na orienttação sexual ou estado civil;

- Medidas legais para que a identidade de género seja contemplada no Principio da Igualdade constitucional, iniciativas legais que reconheçam a autodeterminação das pessoas transsexuais e transgénero, que facilitem os processos de adaptação do nome e do sexo nos documentos de identificação e que agilizem os procedimentos médicos de adaptação do corpo;

- Promoção de políticas públicas que promovam a inclusão e proíbam a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género nos sectores fundamentais do Estado como a Saúde, a Educação, a Justiça ou a Segurança;

- O fim da discriminação de homossexuais na doação de sangue, que ainda hoje é praticada pelo Instituto Português do Sangue, organismo do Estado;

Um programa político é a expressão de uma vontade de mudança e ela acontecerá sempre que houver homens e mulheres dispostos a olhar a hipocrisia e a intolerância de frente e a destruí-la com a realidade das nossas vidas, para que tod@s tenham direito a todos os direitos!

Bruno Maia

 
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