Contribuição de Mário Tomé 

Para o BE, e, estamos seguros, para todas as pessoas que respeitam a humanidade,  a guerra, hoje, é terrorismo, é a guerra contra os povos, mesmo que orwellianamente seja apelidada de guerra contra o terrorismo.

A descrição sumária que se segue não deixa margem para dúvidas e exige que sejam tomadas as medidas propostas . 

Recentemente, em 3 de Dezembro de 2008, em Oslo, foi assinado por 107 países um tratado  contra as bombas de fragmentação responsáveis por mais de cem mil mortes, 98% das quais de civis, desde 1965. 40% são crianças. Os EUA, a China, a Rússia, a India, o Paquistão,  a Finlândia e o Brasil são alguns dos países que recusam assinar.

A eliminação da cláusula que impedia os países signatários de cooperar no âmbito da utilização de forças armadas com os países que não tivessem subscrito o Tratado significa um grande  recuo  relativamente às apregoadas boas intenções iniciais dos proponentes do texto inicial, o governo irlandês. 

Bombas de Fragmentação 

http://www.bbc.co.uk/portuguese/especial/2001/eua_military_hardware/cluster_bombs/2.shtml 

As bombas de fragmentação representam a primeira causa de ferimentos e mortes de civis nos conflitos armados das últimas décadas. Cada bomba cluster, como também se chamam, espalha centenas de bombinhas (bombolettes) das quais cerca de 15% não explodem ficando disseminadas pelo terreno. Cada uma delas é uma autêntica mina anti-pessoal, com o precioso detalhe de serem coloridas, tornando-se mais atractivas para as crianças. Por cada bomba cluster são cerca de 200 a 700 bombolletes que se espalham por uma área média de 4 campos de futebol. Cada bombollete quando explode provoca uma nuvem de 300 pequeníssimos estilhaços de aço  aguçado. Os fragmentos da explosão das bombolletes penetram profundamente nos tecidos até aos ossos provocando hemorragias internas. Cerca de 30% das vítimas destas "bomboletes" não resistem aos ferimentos.

De acordo com uma investigação do US-Today , durante a invasão do Iraque em 2003, as tropas dos EUA lançaram 10.789 bombas cluster e as do Reino Unido 2.200 de fins de Março aos primeiros dias de Abril de 2003, em apenas uma semana! Já depois do fim da invasão, na situação de ocupação, foi confirmado o uso de 63 CBU-87 clusters, num total de 12.726  bomboletes entre 1 de Março de 2003 a 1 de Agosto de 2006.

Durante a guerra do Líbano no verão de 2007 a disseminação das bombas de fragmentação foi de tal ordem que  a UNIFIL,depois de cessarem as hostilidades ficou a braços com a recolha de cerca de um milhão de bomboletes.

As bombolettes permanecem no terreno durante anos e são uma ameaça permanente para as populações nas suas actividades quotidianas. 

Bombas de Fósforo (WP) 

A invasão de Gaza foi fértil na utilização de fósforo branco,as WP, white phosphorus, ou como nicname , Willie Peter.

Israel(http://abonnes.lemonde.fr/cgi-bin/ACHATS/acheter.cgi?offre=ARCHIVES&type_item=ART_ARCH_30J&objet_id=1075945), que começou por negar já foi obrigado a reconhecer o seu  uso. As bombas de fósforo branco desintegram-se em cascata, formando uma chuva  cujos flocos ardem enquanto não se  esgotar a fonte de oxigénio; não rasgam nem perfuram mas  pegam-se ao corpo por baixo das roupas  provocando terríveis  queimaduras. Como consequências mais profundas provocam dores abdominais, icterícia, lesões graves no fígado e rins. O horror dos ferimentos com WP foi testemunhado por médicos e jornalistas também no Iraque (http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2005/11/16/ult1808u53538.jhtm) em especial no brutal ataque e massacre da população de Fallujah em 2004(http://www.chris-floyd.com/fallujah/) 
 

Depleted uranium (Urânio Empobrecido)

http://www.grassrootspeace.org/depleted_uranium_hamburg03.html

http://www.uraniumweaponsconference.de/ 

Outra ameaça  ainda mais grave (!) é a que podemos chamar guerra nuclear sem bomba nuclear. Trata-se das armas ou projécteis fabricados com o depleted uranium (DU), urânio empobrecido, ou seja os resíduos ou desperdícios do processo de enriquecimento do urânio. É usado em armas e projécteis para perfurar as blindagens. De acordo com o Guardian as forças da coligação usaram entre mil a duas mil toneladas de DU durante a invasão de Março de 2003 e os   combates subsequentes.

Estas munições ao explodirem espalham miríades de nanopartículas, um autêntica poeira letal que penetra na pele, nas narinas e viaja até ao mais recôndito do corpo humano, inclusindo o cérebro. Com a humidade prega-se ao solo e impregna-o de uma radioactividade suave, persistente, insidiosa. O DU foi usado pela primeira vez  durante a Guerra do Golfo, pelo que os sintomas das doenças dele derivadas se passaram a  chamar a síndrome do Golfo. A NATO usou o DU na Jugoslávia nos bombardeamentos de 1999. Os estudos efectuados  mostram que o DU atinge o DNA o que explica o súbitos e rápidos tumores que atingem os participantes da invasão do Iraque em 2003. O físico-químico nuclear Marin Fusk considera tratar-se da arma perfeita para assassinar milhares de pessoas. A contaminação faz-se também através das relações sexuais.. Soldados que tinham filhos normais antes de irem para o Iraque, tiveram depois filhos, numa percentagem de 67% deformados, sem braços, sem olhos ou com doenças do foro imunitário.

E as parceiras mulheres ou namoradas sofreram num grau inusitado de doenças derivadas como a endonetriose sendo obrigados em muitos casos a fazr histerectomias.

A disseminação radioactiva de 800 toneladas de DU equivalem a 83000 bombas de Nagazaki segundo o professor K.Yagasaki. Ainda segundo ele, a atomicidade utilizada pelos EUA desde 1991 corresponde a 400 mil bombas de Nagazaki. O smog, a poeira do Golfo foi encontrada na América do Sul, Himalaias e Hawai.

A geocientista Leurent Moret que estuda durante décadas este fenómeno e a disseminação e contaminação atmosférica do DU diz que não há limpeza possível. 

As medições efectuadas por equipas de peritos afirmaram que as radiações do DU eram negligenciáveis. Mas a UNEP (Programa da ONU para o ambiente) declarou que não se conhece o comportamento a longo prazo no meio ambiente e recomendou a marcação e a descontaminação da mais de uma centenas de sítios atingidos pelas DU e a retirada do solo das munições existentes assim como avisar a população local. Em 2001 depois da utilização de DU pela NATO no Kosovo o Conselho da Europa pediu o fim da produção, testes e venda de armas DU alegando "os efeitos na saúde e qualidade de vida serão de longa duração e as futuras gerações serão igualmente afectadas". Carla Del Ponte, Procuradora Chefe do Tribunal Internacional das Nações Unidas para a antiga Jugoslávia declarou que o uso de armas DU devia ser investigado como possível crime de guerra. O programa  da ONU para o ambiente detectou 311 locais contaminados com DU e o Parlamento europeu reiterou a sua proposta para classificação das armas com  DU como armas com vista à total proibição. Usando como base o tratado de não Proliferação, a Convenção de Armas Químicas e Biológicas e o Tratado Alargado de Proibição de Testes.  

Proposta do BE

O desrespeito pela população civil é de tal ordem que podemos arriscar a tese de que tem feito parte dos objectivos das forças agressoras provocar o maior número de baixas indiscriminadas na população civil.

«Choque e Pavor», a denominação da operação de invasão do Iraque há seis anos é bem significativa.

A humanização da guerra é uma contradição nos termos. No entanto há que travar a bestialização da civilização.

A utilização das armas e munições atrás sumariamente descritas configura sem qualquer dúvida a prática de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que só o imenso cinismo da comunidade internacional permite tolerar.

O Bloco de Esquerda apoiando-se, nomeadamente , no recente Tratado Contra as Bombas de Fragmentação e recuperando a cláusula prevista no texto inicial, integra na no seu programa para a Defesa Nacional e adopta desde já como exigência imediata ao governo:

que qualquer colaboração, independentemente do seu âmbito e objectivos, com forças armadas de outros países, fique condicionada pela garantia de que essas forças armadas tenham assinado, ratificado e cumpram sem margem para dúvidas o Tratado Contra a Utilização de Bombas de Fragmentação.

Da mesma forma e na ausência ainda de qualquer tratado, o governo português deve tomar a iniciativa de propor na UE e na ONU a abertura imediata de um processo para a condenação universal e proibição efectiva da utilização das bombas de fósforo e de armas com urânio empobrecido.