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Alda Macedo
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Uma das repercussões da expansão neoliberal para novas áreas de exploração mercantil é o alargamento da comercialização de recursos naturais de suporte, com impactes ambientais que põem em causa a sustentabilidade global.
O quarto relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações do Clima não deixa dúvidas sobre a emergência ambiental em que se encontra a humanidade. As consequências do modelo de crescimento capitalista mostram-se dramaticamente previsíveis no quadro da saúde humana, da alteração dos ciclos vegetativos e da perda de biodiversidade, da segurança alimentar, da configuração dos territórios terrestres, da disponibilidade de água potável, entre outros. A alternativa é hoje, mais do que nunca, entre a catástrofe ambiental e a aposta na mudança socialista.
Em Portugal, a combinação das políticas de uma burguesia conservadora e periférica com as limitações da respostas dos movimentos ambientalistas tem resultado em atentados contra o bem comum e a saúde pública – despejos ilegais de resíduos e efluentes, contaminação difusa de regiões amplas; perda de reservas naturais, degradação de recursos aquáticos, de recursos marinhos e costeiros. Um programa para mudar de vida precisa de tomar em consideração o contexto do país no mundo e do país confrontado consigo mesmo.
• Acabar com o desperdício
O mercado fundado sobre o aumento constante e desigual do consumo não é nem sustentável nem permite justiça social. O desperdício de recursos naturais, seja para produção de energia, seja para a produção de bens de consumo, não pode continuar a crescer indefinidamente. É urgente racionalizar o uso de recursos (energia, de água, de minérios), garantindo ao mesmo tempo a justiça no acesso a alimentos, conforto, comunicação e, portanto, à democracia.
1. Um programa para aumentar a eficiência energética e no reaproveitamento de águas. O Bloco de Esquerda compromete-se com a definição de metas rigorosas para o aumento de eficiência energética, 2015 deve corresponder ao ano de melhoria de 20% da eficiência energética.
É preciso um programa com financiamento e calendário para obras de reabilitação de edifícios (visando a eficiência energética e o reaproveitamento de águas cinzentas) e um plano de formação específica para a indústria da construção. É preciso um calendário para que em 2015 tenham sido banidas todas a lâmpadas incandescentes e a comercialização de electrodomésticos que não sejam de classe A.
2. A obsolescência dos bens de consumo provoca cada vez mais resíduos tecnológicos. Numerosas "actualizações" tecnológicas têm insignificantes ganhos na qualidade de produto, quando comparados com os custos ambientais da substituição constante de equipamentos. É prioritário aumentar a durabilidade dos bens de consumo. Para esse efeito, o Bloco de Esquerda defende o alargamento dos prazos de garantia como forma de obrigar os construtores.
3. A susceptibilidade dos mais jovens às estratégias de marketing transformou-os no destinatário privilegiado da publicidade comercial, que faz do consumo a fonte de identidade pessoal. O Bloco de Esquerda compromete-se com a proibição de publicidade nos horários de emissão e em publicações destinadas a crianças.
4. Garantir o direito à água obriga a um esforço muito significativo na redução do desperdício. O aproveitamento das águas cinzentas passa por uma mudança nas normas de construção dos edifícios. É preciso ao mesmo tempo modernizar a rede de distribuição e a instalação de contadores de controlo para reduzir a perda de água – cara, porque tratada para ser bebida – ao longo da distribuição. Defendemos a re-municipalização das empresas de distribuição e tratamento das águas. A lei de tarifas de água deve garantir a universalidade do direito ao consumo mínimo de subsistência mas tem ao mesmo tempo que servir como factor de motivação para um auto-controle inteligente através do agravamento progressivo dos escalões de maiores consumos per capita.
• Mudar de modelo
É no sector da energia e do ordenamento do território que uma mudança de modelo se impõe com a maior emergência para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
1. Vivemos sob o império da prioridade ao transporte rodoviário. A mudança deve começar pela promoção do transporte público, com primazia sobre o transporte privado e dando prioridade ao investimento no modo ferroviário, menos poluente. Um programa coerente alargará progressivamente os perímetros urbanos onde é proibida a circulação em veículo individual privado, a rede de corredores dedicados aos modos suaves e os canais de transportes públicos. O Bloco de Esquerda defende um Plano Nacional Ferroviário que assegure as ligações transversais e norte-sul/interior tendo como meta a ligação das principais capitais de distrito.
2. Defender a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental significa defender as reservas naturais e as áreas protegidas. Esta lógica não pode ser subordinada aos negócios do imobiliário. A cativação pública das mais-valias urbanísticas simples devolve à esfera pública a responsabilidade de planeamento do território e as receitas da valorização dos solos em resultado da sua classificação.
3. A segurança do consumo de electricidade e a redução do impacto da produção de energia eléctrica obrigam a uma mudança radical, para um modelo de produção que se funde sobre fontes de energia renováveis. Por razões de segurança do abastecimento, de defesa de um modelo tarifário que promova a justiça social e o desenvolvimento, defendemos a nacionalização das empresas produtoras, distribuidoras e comercializadoras de electricidade. Na transição das grandes unidades para a microgeração é fundamental proteger a saúde pública das radiações provenientes dos campos electromagnéticos gerados pelas linhas de transporte de electricidade. A produção eólica tem sido a grande aposta ao longo dos últimos anos, produzindo já 20% da electricidade consumida no país. Esta percentagem fica aquém do que a energia solar representa de potencial. Falta a criação de uma linha de crédito para a universalização da energia solar térmica e fotovoltaica com vista à promoção de edifícios activos na produção de electricidade.
• Prevenir impactos
A generalização de culturas com organismos geneticamente modificados (OGM) apresenta o risco de contaminação das espécies autóctones e consequentemente a perda de biodiversidade. Recolocar a discussão sobre o risco da contaminação com OGM e defender a criação de um Banco Nacional de Sementes.
• Reabilitar territórios
A contaminação resultante do depósito de escórias, sucatas e lamas de todo o tipo resulta na contaminação difusa de parcelas amplas do território, de águas superficiais e de aquíferos. O século XXI não pode continuar a conviver nem com um passivo ambiental que tarda em ser resolvido nem com crimes contra o ambiente que resultam do incumprimento das normas. A monitorização dos territórios e das águas contaminadas, a identificação e monitorização das fontes emissoras de novos poluentes são o objectivo da criação de uma Unidade de Missão para a Reabilitação Ambiental do Território.
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