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Cooperação e interioridade |
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08-Abr-2009 |
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 Criação de redes, reforço dos serviços de mobilidade, valorização de recursos endógenos e autonomia de decisão política são quatro propostas para o desenvolvimento sustentável do interior do país.
Contributo de João Romão
Em três quadros comunitários de apoio, a União Europeia financiou equipamentos empresariais, sociais, culturais, artísticos ou desportivos que se implementaram em todo o país, mais à medida das oportunidades abertas pelos fundos europeus do que da racionalidade dos projectos. Muitos núcleos urbanos do interior estão melhor equipados mas menos povoados do que há 15 anos atrás. Feito o investimento nas obras, muitos desses equipamentos estão hoje sub-utilizados: faltam as pessoas que os façam funcionar e quem os utilize.
O aumento do desemprego e a tendência dos últimos anos para uma insustentável concentração da população em torno das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto impõem uma actuação eficaz da administração pública na dinamização destes equipamentos e na promoção da sua utilização, não só pelas comunidades locais, mas através da promoção da sua partilha entre populações vizinhas. Nos últimos anos anos o governo de Sócrates fez o contrário: implementou um programa de “racionalização” de serviços públicos que agravou o processo de desertificação humana do interior.
A partilha de equipamentos obriga à promoção da mobilidade entre centros urbanos e exige que a mobilização das populações locais (com a criação de programas culturais, educativos, formativos, artísticos ou de convívio e lazer que mobilizem escolas, associações e, em particular, a população jovem) seja complementada com a das populações vizinhas, numa lógica de complementaridade e colaboração. É por isso fundamental a criação de redes de transportes públicos, cuja rentabilidade não pode ser assegurada pelos utilizadores e implica um importante investimento público. Apesar destes custos, redes eficientes de transportes podem contribuir para melhorar significativamente a qualidade de vida das populações do interior e para uma utilização mais eficaz dos equipamentos existentes.
A sustentabilidade dos processos de desenvolvimento económico e social locais depende em grande medida da sua adequação às especificidades do território: a sua articulação com o ambiente e a paisagem, a valorização dos produtos e culturas específicos ou a integração da população local em actividades produtivas estáveis e bem remuneradas. A reduzida dimensão das empresas e dos núcleos urbanos do interior dificulta esta afirmação e exige medidas efectivas de apoio e fomento do associativismo e do cooperativismo, que facilitem o aumento das escalas de produção ou a distribuição de produtos associados aos recursos endógenos.
A ausência de poderes políticos regionais eleitos remete para um despropositado centralismo todas as políticas de desenvolvimento do interior. A actual utilização dos fundos comunitários de apoio ao desenvolvimento regional é esclarecedora: a gestão e definição estratégica de aplicação dos fundos disponíveis continua a assentar numa estrutura centralista e burocrática, que condiciona todos os processos de desenvolvimento regional ao cumprimento das normas e dos calendários centralmente definidos, muitas vezes distantes das realidades concretas e das necessidades das populações.
O resultado é o que se vê: em dois anos, apenas foi utilizado 1% dos fundos de apoio ao investimento previstos para o período 2007 – 2013. Com eleições à porta, o governo lança agora sucessivos concursos, aumenta as dotações orçamentais inicialmente previstas e facilita a adjudicação de obras por ajuste directo, promovendo uma corrida contra o tempo em que, mais do que a adequação dos projectos às realidades, importa utilizar depressa os recursos financeiros disponíveis. Mais uma vez, disfarça-se com despesas, relevantes ou não, a ausência de estratégias próprias e autónomas de cada região em defesa do seu próprio desenvolvimento sustentável.
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