Gostaria de deixar-vos a minha apreciação relativamente ao programa do BE para a área da Cultura, "7) Abrir a sociedade da informação e da cultura".

Considero que os vários aspectos necessários ao debate político das questões culturais estão claramente identificados e devidamente analisados. O programa integra as questões essenciais que urge de facto discutir: o apoio à criação artística, o funcionamento dos equipamentos culturais, a formação e o alargamento de públicos, as questões socioprofissionais do sector, o trabalho territorial em rede, a defesa de um mínimo de 1% como base do orçamento de estado.

É igualmente relevante o programa introduzir a defesa de uma relação mais estreita entre turismo e cultura, assim como a modificação da relação dos media com a dimensão cultural do país.

Na caixa das propostas que o Bloco defende acho, contudo, que poder-se-ia discutir e eventualmente acrescentar algumas ideias, que aqui deixo à consideração:

No Ponto 3, é reconhecida a importância da realização de itinerância e da descentralização da oferta cultural, nas refere-se que esta não deve ser vista como contrapartida aos apoios à criação cultural. Não concordo com esta ideia, uma vez que ela desliga por completo uma coisa da outra, quando sabemos que é fundamental, não para que o Estado poupe investimento público, mas para que mais artistas e organizações possam beneficiar desse tipo de meios, que os agentes culturais apoiados e o Ministério da Cultura, reconheçam a importância de prolongar as carreiras dos espectáculos, nomeadamente através da itinerância. Só assim será possível amortizar, se não no todo, pelo menos em parte, o investimento do estado e o próprio investimento dos criadores artísticos. Só assim se poderão garantir mais espectáculos, em mais sítios, para mais públicos; e cidadãos - espectadores mais exigentes. E só assim se permite que os que trabalham na criação, na montagem e na difusão de projectos culturais possam ter melhores condições de trabalho (em termos de remuneração, de segurança na dimensão económica da profissão) e uma vida laboral não precária.

No ponto 8, relativo à criação do estatuto sócio profissional do artista, penso que ele deve especificar (músicos, actores, realizadores, encenadores, designers, escritores etc.) e não tanto a condição de "artistas", porque os artistas acabam por se reconhecer naquilo que profissionalmente são, parece-me. Acho também fundamental a defesa da criação de um estatuto socioprofissional de técnicos do espectáculo e do audiovisual e dos profissionais da produção cultural.

Ponto 9 - Em Portugal existem vários cursos de Animação sociocultural, de nível III e superior. Outras questões relacionadas: É fundamental que se reveja o código das profissões e nele se integrem todas as novas profissões ligadas ao sector cultural. Não faz sentido o estado diplomar pessoas para a seguir elas não terem um Código de Actividade Económica específico e que não se reconheça devidamente a especificidade de cada uma das profissões. É neste aspecto fundamental ter acesso a uma carteira profissional, mas isso só faz sentido se as profissões forem reconhecidas.

Luísa Moreira - Produtora Cultural

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