Quero começar por felicitar esta
iniciativa do Bloco de Esquerda, num país onde a democracia se
resume ao voto de quando em vez, é de exaltar este modo de promoção
da participação dos cidadãos e das cidadãs. Contributo de Ricardo Ferreira
E é exactamente com isto que se prende a minha proposta e pequena contribuição para este debate, com o incentivo de uma democracia participativa, pois a representatividade do actual sistema, para além de não ir de encontro aos desejos e necessidades do(a)s eleitore(a)s porque o(a)s próprio(a)s não se vêem por ela representado(a)s, é um modo de perpetuar a reprodução do poder e vontade de quem o exerce de forma surda.
Só de um modo participativo se pode realizar uma sociedade solidária, onde todo(a)s têm voz e não há pessoas "invisíveis", uma sociedade em que todo(a)s contam e todo(a)s são vistos como iguais em direitos. Só desta forma estaremos no exercício da plena cidadania.
Deste modo, gostaria que o Bloco tivesse em conta no seu programa eleitoral:
- A promoção de iniciativas de participação tais como:
Realização de orçamentos participativos, uma vez que somos nós contribuintes, quem contribui com impostos devemos ter uma palavra a dizer sobre a forma de gastar o nosso dinheiro. Esta iniciativa poderia ter lugar a um nível local, por exemplo Juntas de Freguesia.
Participação do(a)s cidadão(ã)s na definição de políticas, através da participação destes em grupos, reuniões, plataformas e todas as formas de decisão.
- Incentivos ao desenvolvimento de iniciativas locais como forma de criação de emprego.
- Promoção de sistemas de economia solidária, como modo alternativo à economia de mercado que esmaga a iniciativa que não tenha como finalidade o lucro.
- Um Sistema Nacional de Saúde para todo(a)s, em vez de um sistema de saúde privado.
- Uma maior quota de habitação social integrada na cidade e comunidade em vez da criação de "guetos" que promovem a exclusão social e territorial
- Habitação para todos, cada pessoa/família tem por direito (está escrito na nossa constituição) o acesso a uma habitação digna, segura e economicamente acessível.
- Mais facilidade e apoios no acesso à educação superior e investigação.
- Honrar a Declaração Universal dos Direitos do Homem através da sua maior divulgação nas escolas, universidades, locais de trabalho e, principalmente, junto dos órgãos de decisão que tantas vezes parecem desconhecê-la de todo.
Contributo de Ricardo Ferreira
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