Hugo Evangelista	Ricardo Coelho

Todos os animais sencientes (incluindo os da espécie humana) têm grandes diferenças entre si, mas partilham uma igualdade naquilo que lhes é mais fundamental - o interesse em viver sem sofrimento.

Contributo de Hugo Evangelista (biólogo) e Ricardo Coelho (economista)

Como a nossa interacção com as restantes espécies de animais sencientes não se limita apenas ao cão abandonado na rua ou ao gato que temos em casa mas muito mais, urge darmos respostas que incluam e se aproximem desta necessidade de respeitar todos os seres sencientes que partilham connosco o planeta.

Esta deve ser uma resposta que não pode ser nem 1) antropocêntrica, ou seja, não pode optar por ter em consideração os interesses dos animais de forma parcial e especista, nem 2) fetichista pelo sofrimento dos animais, ou seja, não pode reduzir-se a manifestar-se contra a exploração dos outros animais sensientes, enquanto descura a exploração dos seus semelhantes, levando ao ridículo de um cenário de “capitalismo vegano”. Devemos dar uma resposta que demonstre respeito por todos os animais sencientes e que não permita a subjugação dos seus interesses aos interesses económicos. Faz sentido, por isso, que Mahatma Ghandi tenha dito um dia que “a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo como os seus animais são tratados.”

A exploração pecuária mostra uma outra face da realidade do modelo capitalista. Na União Europeia, cada cabeça de gado é subsidiada em mais de 2€ por dia. Este valor excede o rendimento diário de 2/3 da população mundial. Nada justifica tal apoio, uma vez que o consumo de carne em Portugal é excessivo, a produção de gado é a principal causa da desertificação e da poluição dos rios e contribui mais para as alterações climáticas que o sector dos transportes. Se a roda dos alimentos aconselha a que 5% das calorias que se ingerem venham da carne, peixe e ovos e se em Portugal a dieta real atinge os 15% nesta categoria, porquê atribuir 40% dos subsídios a este sector, com todas as consequências graves para a saúde pública, ambiente e bem-estar animal?

Da parte do governo só existe indiferença e falta de seriedade pelo tema. Tem protelado na elaboração de uma prometida lei de protecção dos animais que puna actos de violência injustificada contra animais. Graças à ASAE é que explorações pecuárias ilegais têm sido encerradas, mas tal é feito sempre por motivos alheios ao bem-estar animal. De resto tem havido uma total inoperância e cumplicidade na continuação das terríveis condições em que os animais são usados e abusados todos os dias.

Este é um contributo para um debate que já deu pequenos passos dentro do Bloco de Esquerda, servindo para lançar propostas que, podendo não satisfazer totalmente todas as vontades, certamente são possíveis e desejáveis a curto e médio prazo.

Animais de companhia

1) Todos os cães e gatos têm de receber microchip (apenas é obrigatório em cães que tenham nascido depois de 2008);
2) Criação de base de dados única dos dados destes microchips, que permita fácil e rápida consulta e introdução de dados pelos Médicos Veterinários Municipais através da internet. Actualmente existem 3 bases de dados com graves lacunas, o que impede a devolução de um animal perdido ou roubado ou a punição de quem tenha abandonado o seu animal;
3) Esterilização de todos os animais adoptados nos canis / gatis municipais. Estas esterilizações devem ser feitas no próprio espaço do canil / gatil ou, na ausência de condições apropriadas, em clínicas veterinárias locais através de protocolos;
4) Criação de um pacote legislativo de protecção aos animais de companhia que acabe com a ineficácia da actual legislação que é dispersa, confusa e incompleta.

Animais no entretenimento

1) Fim do uso de animais não-humanos nos circos, tanto selvagens como domésticos, promovendo a qualificação de profissionais do novo circo, já referido no texto de Luísa Moreira (secção de Cultura);
2) Apoiar a requalificação de praças de touros fixas com pouca ou nenhuma utilização em espaços culturais livres de touradas (como aconteceu com a criação de um Centro de Ciência Viva em Viana do Castelo);
3) Proibição de rodeios.

Experimentação animal

1) Criação de um banco de cérebros em Portugal para promover uma investigação científica séria, eficaz e segura na área das Neurociências (como Alzheimer e Parkinson), acabando com o sacrifício de centenas de animais por ano;
2) Eliminar parte da criação de animais usados no ensino, promovendo protocolos com Câmaras Municipais, clínicas veterinárias, etc..., para uso de cadáveres de animais.

Alimentação

1) Fim da produção de ovos por galinhas de bateria (criação intensiva) promovendo a transição para produção de ovos “free-range” (criação extensiva).
2) Subsidiar alimentos que promovam a saúde e as necessidades da população portuguesa e não os interesses dos produtores.

Outras

1) Criação de um santuário preparado para receber animais domésticos e selvagens, de forma a impedir que, por falta de espaços, seja dada a guarda dos animais a quem os maltratou ou negligenciou.
2) Incluir as associações de protecção de animais na lei do mecenato, tal como já acontece com organizações de defesa do Ambiente e outras.
3) Proibição da criação de chinchilas, coelhos, raposas ou martas para pêlo.