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Bloco apresentou programa eleitoral |
 Francisco Louçã apresentou o programa
eleitoral do Bloco de Esquerda, que desde Fevereiro passado esteve em debate público neste site. O programa tem como prioridade absoluta o
combate ao desemprego. Aceda
aqui ao programa (em pdf) e leia
a notícia no portal esquerda.net
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Contributo sobre Naturismo |
 No âmbito dos direitos e liberdades
creio merecer inclusão no programa eleitoral do BE uma proposta de
alteração do regime da prática de Naturismo.
A actual
regulamentação da prática do Naturismo, através da Lei 29/94 de
29 de Agosto, tem mais de 15 anos.
Artigo de Alexandre Moleiro
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Voto obrigatório? Não, obrigado |
 Este é apenas um primeiro contributo,
ou melhor, uma réplica à proposta avançada por Hugo Lourenço (a
11 de Junho) de consagrar na lei a obrigatoriedade do voto, com
sanções para quem não cumprir com este dever cívico. Estou em
completo desacordo com tal medida, já que não é tornando o voto
obrigatório que os cidadãos passarão a ser mais interventivos
social e politicamente.
Contributo de Viriato Teles
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Subsídio de desemprego para os trabalhadores por conta própria |
 Era importante que o Bloco colocasse
ênfase igualmente na questão do subsídio de desemprego que neste
momento não abrange os trabalhadores por conta própria e acabasse
com o miserável período de carência de um mês que existe para os
trabalhadores liberais que contribuem para o regime alargado da
Segurança Social, na questão da baixa médica por motivos de
doença.
Contributo de António Barbosa
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Contributo sobre Sociedade de Informação |
 Considero que o Bloco podia prever
algumas medidas no domínio da Cidadania na Sociedade da Informação
e do Conhecimento, área que tem vindo a assumir crescente
protagonismo a nível internacional. No fundo, | encarar a Internet e
suas potencialidades como instrumento de cidadania incontornável nas
sociedades contemporâneas e que, como tal, merece que algumas
políticas políticas nela se centrem.
Contributo de João
Ricardo Vasconcelos
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Redefinição de micro empresa |
 Tendo em conta a diversidade de
actividades e sectores envolvidos, é de momento, importante
identificarmos, todas aquelas empresas que consideradas micro, são
na realidade, constituídas por um único trabalhador, que na prática
o que faz é, criar o seu auto emprego e que por força desta
condição, se vê fortemente penalizado, no que diz respeito à
tributação e encargos sociais.
Contributo de Jorge Pereira
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Proposta a incluir no capítulo do RSI |
 O RSI tem um valor máximo de 181 Euros
para cada adulto, caso o agregado familiar não ultrapasse os dois
adultos. Um agregado com dois adultos recebe, no máximo 362€. Mas
se for constituído por três adultos, cada um deles já só recebe
70% do valor máximo (181€).
Contributo de Paula Nogueira
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